Sinteee Franca

Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação de Franca

COMUNICADO CONJUNTO 2013 - SEMESP

COMUNICADO CONJUNTO Nº 02/2013

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014 – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

 

 

O SEMESP e a FEPESP, representando os Sindicatos de Professores (SINPRO) de São Paulo, ABC (Santo André, São

Bernardo do Campo, São Caetano do Sul), Campinas e Região (Americana, Amparo, Araras, Campinas, Limeira, Mogi Mirim, Piracicaba e Santa Bárbara D\' Oeste), Osasco e Região (Barueri, Carapicuiba, Cotia e Osasco), Santos e Região Cananéia, Guarujá, Itanhaém, Itariri, Registro, Santos, São Vicente, Guarujá e Caraguatatuba), Jundiaí, Valinhos e

Vinhedo, Guarulhos, Vales (Indaiatuba, Salto e Itu), Guapira (Mogi Guaçu e Itapira), Sorocaba e Região (Alambari,

Alumínio, Angatuba, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bofete, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Capela do Alto, Cesario Lange, Conchas, Coronel Macedo, Guapiara, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itaberá, Itaí, Itaóca, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Mairinque, Nova Campina, Paranapanema, Piedade, Pilar do Sul, Porangaba, Quadra, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Taquaritinga, Taquarivaí, Tatuí, Torre de Pedra, Vargem Grande Paulista e Votorantim) , Jaú, Jacareí, Bauru (Águas de Santa Bárbara, Agudos, Arandu, Arealva, Areiópolis, Avaí, Avaré, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Bocaina, Boracéia, Borebi, Botucatu, Cabrália Paulista, Cerqueira César, Dois Córregos, Duartina, Espírito Santo do Turvo, Fartura, Igaraçu do Tietê, Ipaussu, Itapuí, Itatinga, Lencóis Paulista, Macatuba, Manduri, Mineiros do Tietê, Óleo, Pardinho, Paulistânia, Pederneiras, Piraju, Pirajui, Piratininga, Pratânia, Presidente Alves, São Manuel, São Pedro do Turvo, Sarutaiá, Taguaí, Tejupá e Timburi ), Taubaté (Campos do Jordão, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luis do Paraitinga, Taubaté e Tremembé ), Unicidades (Leme, Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Cruz da Conceição, Santa Rita do Passa Quatro, Tambaú e Descalvado ) e São Carlos, além dos Sindicatos de Trabalhadores em

Estabelecimentos de Ensino (Professores e Auxiliares de Administração Escolar) de

 

Araçatuba (Araçatuba e Birigui),

Franca, Lins, Ribeirão Preto, (

 

Batatais, Cajuru, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Mococa, Orlândia, Ribeirão Preto,

São Joaquim da Barra, Serrana e Sertãozinho  

), e Presidente Prudente (Adamantina, Alfredo Marcondes, Álvares

Machado, Anhumas, Assis, Caiabu, Caiuã, Candido Mota, Cruzália, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha

Paulista, Flora Rica, Flórida Paulista, Florínea, Iepê, Indiana, Inúbia Paulista, Irapuru, João Ramalho, Lucélia, Marabá

Paulista, Maracaí, Mariápolis, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Osvaldo Cruz, Pacaembu,

Palmital, Paraguaçu Paulista, Parapuã, Pedrinhas Paulista, Piquerobi, Pirapozinho, Platina, Pracinha, Presidente

Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão

dos Índios, Rinópolis, Rosana, Sagres, Salmourão, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabaí,

Tarumã e Teodoro Sampaio

 

) comunicam que foram encerradas com êxito as negociações salariais, resultando na

proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para PROFESSORES e AUXILIARES empregados em

Instituições de Ensino Superior, para os anos de 2013 e de 2014, aprovada pelas respectivas assembleias das

categorias econômica e profissional. O texto completo pode ser encontrado nos sites do SEMESP, da FEPESP e dos

Sindicatos supracitados.

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

Obriga-se a MANTENEDORA a promover o desconto, na folha de pagamento de seus PROFESSORES e

AUXILIARES, sindicalizados e/ou filiados ou não, para recolhimento em favor do SINDICATO, entidade

legalmente representativa da categoria dos PROFESSORES e/ou dos AUXILIARES, na base territorial de

representação definida no MTE e acima descrita, em conta especial, da importância deliberada pelas

Assembleias Gerais das categorias representadas pelas respectivas Entidades Sindicais profissionais,

cujos editais e respectivas atas foram encaminhadas ao SEMESP no prazo estabelecido no processo

judicial. Os percentuais e prazos de desconto serão informados pelos Sindicatos. O recolhimento será

realizado obrigatoriamente pela própria MANTENEDORA, até o dia 10 dos meses subsequentes aos

descontos, em guias próprias, fornecidas pelo Sindicato.

Parágrafo primeiro

 

– Eventuais discordâncias dos PROFESSORES e dos AUXILIARES, nos termos do

Acordo firmado pelo Ministério Público do Trabalho, deverão ser comunicados oficialmente pelo

próprio trabalhador – PROFESSOR ou AUXILIAR – ao SINDICATO e à MANTENEDORA,

 

NO PERÍODO DE

14 DE AGOSTO A 12 DE SETEMBRO DE 2013

 

, PESSOALMENTE OU POR CARTA REGISTRADA, sob pena

de perderem eficácia.

São Paulo, 13 de agosto de 2013

P

 

ROF. HERMES FERREIRA FIGUEIREDO

P

 

RESIDENTE DO SEMESP

P

 

ROF. CELSO NAPOLITANO

PRESIDENTE DA

 

FEPESP

Rua Benedito de Oliveira, 1878 - Centro - Franca/SP - Tel.: (16) 3722-0295 / 3721-2606

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